Termos de Serviço - Renovação de RG e CNH

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nossos serviços de renovação de RG e CNH, você concorda integralmente com os termos descritos neste documento. Caso não concorde, não utilize os serviços.

2. Serviços Prestados

Nossa plataforma oferece assistência na renovação de RG e CNH, incluindo orientação e intermediação do processo. Não somos um órgão governamental e todas as renovações são processadas conforme as regulamentações oficiais.

3. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a fornecer informações corretas e atualizadas, sendo responsável por eventuais erros no preenchimento dos formulários ou envio de documentos.

4. Pagamentos e Reembolsos

Os valores cobrados referem-se à assessoria prestada. Uma vez iniciados os trâmites, não será possível reembolsar valores pagos, salvo em casos excepcionais analisados individualmente.

5. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados fornecidos serão tratados com segurança e utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços contratados, em conformidade com a legislação vigente.

6. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Recomendamos a revisão periódica deste documento para estar ciente de possíveis atualizações.

Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelos canais oficiais de atendimento.